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MEMBROS NATOS

Membros Natos


  • 1 (um) representante da Associação Comercial e Industrial da sede da Comarca;
  • 1 (um) representante do Núcleo de Profissionais de Serviço Social;
  • 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, subseção do local que estiver vinculada a Comarca de Ituporanga;
  • 4 (quatro) representantes do Fórum da Comarca de Ituporanga, todos funcionários efetivos do Poder Judiciário ou, a disposição do Poder Judiciário por mais de 2 anos, indicados da seguinte forma:
  • 1 (um) representante indicado pelo Juiz de Direito com competência criminal da Comarca de Ituporanga;
  • 1 (um) representante indicado pelo Juiz de Direito com competência na execução penal da Comarca de Ituporanga;
  • 1 (um) representante indicado pelo Juiz de Direito com competência na área da infância e juventude;
  • 1 (um) representante indicado pelo Juiz de Direito que estiver na Direção do Foro da Comarca de Ituporanga.
  • 2 (dois) representantes da Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, funcionários efetivos do Ministério Público ou, não existindo quadro próprio, funcionários efetivos do Poder Judiciário da Comarca de Ituporanga, indicados da seguinte forma:
  • 1 (um) representante indicado pelo Promotor de Justiça com atuação na área criminal;
  • 1 (um) representante indicado pelo Promotor de Justiça com atuação na área da infância e juventude.

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